No mês de novembro, parte da população brasileira já espera o décimo-terceiro salário. Todos os trabalhadores contratados com carteira assinada ou que exerceram ao longo de 2021 alguma atividade nessa modalidade têm direito a receber o 13º salário. O valor extra, que normalmente é pago no fim do ano, já está nos planos dos trabalhadores e muitos já têm planos para o dinheiro: pagar alguma dívida ou até mesmo comprar os presentes de Natal. Mas quando é a data exata que você vai receber? E quem exatamente tem direito? Saiba tudo abaixo.
Quando é o pagamento do 13º salário em 2021?
Se o trabalhador não optou por receber o adiantamento do 13º nas férias, as empresas devem pagar pelo menos metade do 13º salário entre o dia 1º de fevereiro e 30 de novembro de 2021 – a data-limite cai em uma terça-feira. A outra metade deve ser paga, no máximo, até 20 de dezembro. Se o salário do trabalhador tiver sido reajustado depois do pagamento da primeira parcela, ele deve receber a diferença junto com a segunda parcela. Segundo a lei, a empresa não precisa pagar as parcelas para todos os funcionários ao mesmo tempo.
Como calcular o valor que você receberá no 13º?
O cálculo para o pagamento desse benefício deve considerar o salário e também as chamadas verbas de natureza salarial que o funcionário recebe com frequência ao longo do ano, como: horas extras, comissões, adicional noturno, de periculosidade e de insalubridade. Esse valor será acrescido proporcionalmente nas parcelas do 13º. Valores como o do auxílio-transporte, alimentação, creche e participação nos lucros não entram no cálculo. Caso o funcionário receba apenas o salário, o valor do 13º será igual ao salário de dezembro. Já se o colaborador trabalhou menos de 15 dias no mês em que entrou na empresa, este mês não conta para o cálculo do 13º.
Quem tem direito ao 13º salário?
Todos os empregados com carteira assinada têm direito a receber o equivalente a um mês de salário extra, caso tenha trabalhado o ano inteiro na empresa. Para aqueles que não trabalharam os 12 meses o valor do 13º deve ser proporcional ao período trabalhado.
Trabalhador temporário tem direito ao 13º salário?
Sim, caso o trabalhador tenha tido a carteira de trabalho assinada durante o trabalho temporário. Nesse caso, ele vai receber o valor proporcional ao número de meses trabalhados.
Quem foi demitido por justa causa recebe 13º?
Não. Nesses casos a demissão por justa causa desobriga a empresa de pagar o salário extra ao trabalhador.
Quem tirou licença-médica recebe o benefício?
Sim – e deve receber o valor integral. No entanto, o que pode mudar é o responsável pelo pagamento. Em caso de afastamento por até 15 dias, não muda nada, a empresa é a responsável pelo pagamento total do benefício. Já quando o funcionário fica afastado por mais tempo, a empresa paga o 13º proporcional ao período trabalhado e o valor correspondente ao período em que o trabalhador ficou afastado é pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Quando é pago o 13º salário dos aposentados?
Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já receberam as duas parcelas do 13º de 2021. Neste ano, o Governo Federal antecipou novamente o pagamento do benefício devido à pandemia da covid-19. Por isso, os cerca de 31 milhões de segurados já receberam o dinheiro. A primeira parcela foi paga no primeiro semestre deste ano – a partir de maio – e a segunda no segundo semestre – a partir de julho. A data de liberação do benefício varia conforme o valor que a pessoa recebe do INSS e o número final do benefício.