Asa Norte Consultoria

O calendário fiscal de 2020 de Macapá já está disponível. Entre os tributos, destaca-se o desconto de 20% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), se for pago em cota única. O prazo para o pagamento foi estipulado para 31 de março, quando também poderá ser paga a 1ª parcela do imposto. Caso o contribuinte escolha dividir, o valor pode ser rateado em 8 vezes.

O objetivo do calendário é alertar a população quanto aos prazos e os benefícios de pagar os impostos em dia. O boleto do IPTU está disponível no site da prefeitura (macapa.ap.gov.br), ou na Central do Contribuinte, entre 8h e 17h, para quem não tem acesso à internet.

A prefeitura tem cerca de 123 mil imóveis e a expectativa de arrecadação é de aproximadamente R$ 10 milhões. Para quem está com impostos atrasados de anos anteriores, a campanha de recuperação fiscal continua, com direito a 80% de desconto em cima de juros e encargos.

“O desconto de 80% está ligado ao Refis do IPTU dos anos anteriores. O Programa de Recuperação Fiscal dá desconto para quem pagar dívidas de 2018 para trás”, explicou Jesus Vidal, secretário municipal de finanças.

Jesus Vidal, titular da Secretaria Municipal de Finanças (Semfi) — Foto: Victor Vidigal/G1Jesus Vidal, titular da Secretaria Municipal de Finanças (Semfi) — Foto: Victor Vidigal/G1
Jesus Vidal, titular da Secretaria Municipal de Finanças (Semfi) — Foto: Victor Vidigal/G1

Outros tributos também poderão ser acessados, como Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos, Taxa de Licença para Fiscalização, Localização e Funcionamento (TFLF) e Imposto sobre Transmissão Bens Inter-Vivos (ITBI).

As arrecadações serão divididas na execução de diversos serviços:

  • 54%: serviços públicos como limpeza, recolhimento dos resíduos sólidos, obras e pavimentação
  • 25%: educação
  • 15%: saúde
  • 5%: Legislativo
  • 1%: encargos
A Central de Atendimento ao Contribuinte está localizada na Rodovia Jovino Dinoá, número 488, bairro Trem.

Fonte: G1 Amapá.

Deixe um comentário