eSocial e seu futuro
Muito tem se falado do eSocial recentemente. Uns acham um avanço e outros que deve acabar. A nossa reflexão deve ser bem mais ampla para entendermos o que deve ser do seu futuro. Devemos lembrar que o processo de automação do fisco e das empresas vem em fraco desenvolvimento nos últimos anos. Por exemplo, é inquestionável que […]
eSocial: em qual etapa do processo estamos e quais são os próximos passos?
Desde janeiro de 2019, o eSocial está valendo para o Grupo 3 de empresas e instituições, e sua implantação terá continuidade até 2020. No post falaremos um pouco mais sobre o cronograma, fases, prazos e importância, especialmente do Grupo 3, que é o que inclui os condomínios. Confira a seguir. O Grupo 3 do eSocial […]
ESocial – Empresas Podem Utilizar a GRF e GRRF até Outubro/2019
A CAIXA, através da Circular CAIXA 858/2019, divulgou orientação acerca dos prazos a serem observados pelos empregadores do Grupo 2 do eSocial, pertinentes à geração e arrecadação das guias mensais e rescisórias do FGTS, durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações por meio do eSocial. De acordo com a circular, os prazos serão os seguintes: a) Até […]
Empresas do Simples Nacional precisam se atentar aos prazos do eSocial para evitar penalidades
Com a vigência do envio de informações da segunda fase do eSocial para o Grupo 3, que começou em abril, é importante que as empresas estejam atentas aos prazos e à atualização de todos os dados do registro, para evitar penalidades. Esse grupo é composto por micros e pequenas empresas do Simples Nacional, empregadores pessoas físicas (exceto doméstico), produtor […]
Advogados devem recolher ISS sobre valor fixo e não sobre faturamento, diz STF
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB-RS) venceu a disputa sobre a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para advogados. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ISS deve seguir regime de tributação fixa anual e não sobre o faturamento. A prefeitura de Porto Alegre exigia […]
Assinada MP que dispensa alvará para empreendimentos de baixo risco
O presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, que estabelece normas gerais para garantir a livre iniciativa de negócios no país, de forma desburocratizada. A MP permite que empreendimentos considerados de baixo risco sejam desenvolvidos sem depender de qualquer ato de liberação pela administração pública. Na prática, atividades econômicas que não oferecem […]
Empresa Simples de Crédito vira lei
A partir de agora, qualquer empresário poderá emprestar dinheiro. A condição é o limite de receita bruta anual de R$ 4,8 milhões O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC). Com a publicação no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (25), a Lei Complementar 167, de 24 de abril […]
IR 2019: você sabia que é preciso declarar a sua conta bancária?
Apenas contas bancárias que tinham saldo superior a R$140,00 em 31 de dezembro de 2018 devem ser informadas na declaração do Imposto de Renda 2019. As informações valem para todos os tipos de conta: corrente, poupança e investimentos. “É necessário que o contribuinte utilize as informações do informe de rendimentos disponibilizado pelos bancos”, afirma Andrea Nicolini, coordenadora […]
Sem profissional contábil, pequenas e médias empresas pagam mais imposto
Em três semanas, desde que foi dada a largada para o início da temporada de entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF, já foram contabilizadas mais de 7 milhões de documentos entregues. O último balanço foi divulgado pela Receita Federal do Brasil às 17 horas do dia 28 de março. O número – de 7.157.062 declarações […]
IR 2019: Como declarar carros no imposto de renda?
Os veículos automotores terrestres (automóvel, caminhão, moto etc.) devem ser informados na Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, independentemente do valor de sua aquisição. Para informar esse bem na declaração, deve ser preenchida a ficha “Bens e Direitos”, indicando a linha “21 – Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto etc.”, bem como a sua “Localização […]