As empresas devem ficar atentas, pois o cronograma do eSocial segue a todo vapor. O eSocial torna-se obrigatório a partir de janeiro de 2018, para empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões, e em junho de 2018 para todas as demais.
Todo aquele que contratar prestador de serviço, pessoa física ou jurídica, e possua alguma obrigação trabalhista, previdenciária ou tributária, em função dessa relação jurídica, por força da legislação pertinente.
A empresa que não estiver adaptada para o eSocial pode estar passível a grandes multas. Isso requer uma mudança de cultura e processo das mesmas o mais breve possível. Segue algumas multas vigentes:
Multas Administrativas de Valor Fixo:
13º Salário – 170,26
Anotação indevida CTPS – 402,53
Contrato individual de Trabalho – 402,53
Falta registro de emprego – 402,53
Férias – 170,26
Multas Administrativas de Valor Variável:
Medicina do Trabalho – Pode ter o valor mínimo de R$ 402,53 e máximos R$ 4025,33
Segurança do trabalho – Pode ter o valor mínimo de R$ 670,89 e máximo R$ 6708,59
Pessoas Com Deficiência – Pode ter o valor mínimo R$ 1.329,18 e máximo R$ 132.916,84
Para mais informações, estamos à disposição.
Asa Norte Consultoria:
98138-4440 (whatsapp)
(96) 3223-3877/ 3223-3824
3115-5566 (vivo)
98404-8045 (claro)
contato@asanorteconsultori