“PEJOTIZAÇÃO”
Pejotização e STF: modernização ou risco trabalhista? Entenda os limites para as empresas Publicado originalmente em: ConJur Ler matéria completa A chamada pejotização – contratação de pessoas físicas como pessoas jurídicas – se tornou um dos temas mais sensíveis das relações de trabalho no Brasil. De um lado, empresas buscam modelos mais flexíveis e menos […]
PLANO DE CARGOS
Plano de Cargos e Salários: como estruturar corretamente e evitar riscos trabalhistas Publicado originalmente em: Site Contábil Ler matéria completa O Plano de Cargos e Salários (PCS) é uma ferramenta fundamental para garantir transparência, organização e justiça na gestão de pessoas. Ele orienta promoções, contratações, remunerações e expectativas de carreira dentro da empresa. Elementos essenciais […]
CPTS – ANOTAÇÕES
CTPS Digital: empresas podem ser punidas por comunicar demissões apenas pelo aplicativo Publicado originalmente em: Portal Contábeis Ler matéria completa Casos recentes mostraram trabalhadores que descobriram suas demissões pelo aplicativo da CTPS Digital antes de qualquer comunicação oficial da empresa. A prática é considerada irregular e pode gerar consequências trabalhistas sérias. De acordo com o […]
USO CELULAR
Empresas podem proibir o uso de celular no trabalho? Entenda o que diz a CLT Publicado originalmente em: Portal ConJur Ler matéria completa O uso de celulares no ambiente de trabalho é um tema que desperta debates entre empregados e empregadores. A legislação trabalhista não proíbe expressamente o uso do aparelho, mas reconhece o poder […]
DEMISSÃO
Justiça confirma justa causa para quem se recusa a voltar ao trabalho presencial Publicado originalmente em: Site Contábil Ler matéria completa A Justiça do Trabalho reconheceu como válida a demissão por justa causa de um empregado que se recusou a retornar ao trabalho presencial após determinação da empresa. O tribunal considerou que a conduta configurou […]
SIMPLES NACIONAL
Nova Resolução atualiza regras do Simples Nacional: veja o que muda para MEI, ME e EPP Publicado originalmente em: FENACON Ler matéria completa Uma nova Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional atualiza regras do regime, com reflexos para MEI, ME e EPP. As mudanças tratam de enquadramento e desenquadramento, atividades permitidas, regularização de débitos […]
ISS FIXO X SIMPLES
Sociedade de advogados pode permanecer no Simples e recolher ISS fixo, decide Justiça Publicado originalmente em: Portal Migalhas Ler matéria completa A Justiça confirmou que as sociedades de advogados podem permanecer enquadradas no Simples Nacional e, ao mesmo tempo, recolher o ISS fixo. A decisão reforça a compatibilidade entre os regimes, desde que a sociedade […]