“PEJOTIZAÇÃO”
Pejotização e STF: modernização ou risco trabalhista? Entenda os limites para as empresas Publicado originalmente em: ConJur Ler matéria completa A chamada pejotização – contratação de pessoas físicas como pessoas jurídicas – se tornou um dos temas mais sensíveis das relações de trabalho no Brasil. De um lado, empresas buscam modelos mais flexíveis e menos […]
CPTS – ANOTAÇÕES
CTPS Digital: empresas podem ser punidas por comunicar demissões apenas pelo aplicativo Publicado originalmente em: Portal Contábeis Ler matéria completa Casos recentes mostraram trabalhadores que descobriram suas demissões pelo aplicativo da CTPS Digital antes de qualquer comunicação oficial da empresa. A prática é considerada irregular e pode gerar consequências trabalhistas sérias. De acordo com o […]
USO CELULAR
Empresas podem proibir o uso de celular no trabalho? Entenda o que diz a CLT Publicado originalmente em: Portal ConJur Ler matéria completa O uso de celulares no ambiente de trabalho é um tema que desperta debates entre empregados e empregadores. A legislação trabalhista não proíbe expressamente o uso do aparelho, mas reconhece o poder […]
DEMISSÃO
Justiça confirma justa causa para quem se recusa a voltar ao trabalho presencial Publicado originalmente em: Site Contábil Ler matéria completa A Justiça do Trabalho reconheceu como válida a demissão por justa causa de um empregado que se recusou a retornar ao trabalho presencial após determinação da empresa. O tribunal considerou que a conduta configurou […]
DESCONTO FOLHA
Descontos na folha de pagamento: saiba o que é permitido por lei Publicado originalmente em: Portal Contábeis Ler matéria completa Os descontos na folha de pagamento são uma prática comum, mas precisam seguir critérios legais específicos. Segundo o artigo 462 da CLT, somente podem ocorrer quando houver previsão legal, autorização expressa do trabalhador ou acordo […]
Alteração de regime CLT para PJ sem indício de coação é válida
É valida a alteração do contrato de trabalho em regime celetista para o acordo com pessoa jurídica na ocasião em que o trabalhador faz isso por livre e espontânea vontade, sem indícios de coação. Com esse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) deu provimento ao recurso de um […]