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Receita Federal esclarece: não há novo imposto para aluguel por temporada em 2026

Fonte oficial: Receita Federal do Brasil
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Receita Federal esclarece que não há novo imposto para aluguel por temporada - Asa Norte Consultoria

A Receita Federal emitiu alerta para esclarecer que é falsa a informação de que proprietários de imóveis alugados por temporada pagarão um novo imposto imediato a partir de 2026.

Segundo o órgão, nenhum tributo novo foi criado. O aluguel por temporada continua sendo tratado como rendimento tributável, conforme regras já existentes, devendo ser declarado corretamente no Imposto de Renda.

O que continua valendo:

  • Pessoa física deve declarar rendimentos de aluguel no Carnê-Leão, quando aplicável;
  • Pessoa jurídica segue o regime tributário adotado;
  • O uso de plataformas digitais não cria novo imposto;
  • O risco está na omissão, não na atividade de locação.

Dica da Asa Norte Consultoria:
Não se baseie em boatos. Revise a forma de declaração dos seus rendimentos de aluguel e mantenha sua situação fiscal regular para evitar multas e autuações.

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Crédito: Asa Norte Consultoria

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