CUIDADOS – USO IA
Uso de IA sem revisão gera multa por má-fé: decisão alerta profissionais e empresas Publicado originalmente em: ConJur Ler matéria completa Decisão recente apontou que o uso de jurisprudência inexistente gerada por inteligência artificial resultou em multa por litigância de má-fé e comunicação à OAB. O entendimento reforça que a utilização de ferramentas de IA […]
COMPLIANCE
O que o Fisco sabe sobre sua empresa? Entenda como funciona o cruzamento de dados Publicado originalmente em: Portal Contábeis Ler matéria completa A fiscalização tributária no Brasil é cada vez mais digital e integrada. A Receita Federal e os fiscos estaduais utilizam sistemas que cruzam automaticamente informações financeiras, fiscais e trabalhistas das empresas. Entre […]
EQUIP. HOSPITALAR
TRF-3 reconhece: clínica médica pode aplicar presunção reduzida no IRPJ e CSLL Fonte: TRF-3 – Justiça Federal Ler notícia completa A Justiça Federal reconheceu que clínicas médicas que prestam serviços de natureza hospitalar podem aplicar os percentuais reduzidos de presunção no IRPJ (8%) e na CSLL (12%), no regime do Lucro Presumido. A decisão reforça […]
DIREITO IMAGEM
Uso da imagem de funcionários em publicidade: quando a empresa pode (e quando não pode) Fonte: LRI Law Ler artigo completo O uso da imagem de funcionários em campanhas publicitárias exige atenção jurídica. A legislação brasileira protege o direito de imagem e estabelece limites claros para sua utilização por empregadores. De forma geral, a empresa […]
ALUGUÉIS 2026
Receita Federal esclarece: não há novo imposto para aluguel por temporada em 2026 Fonte oficial: Receita Federal do Brasil Ler notícia completa A Receita Federal emitiu alerta para esclarecer que é falsa a informação de que proprietários de imóveis alugados por temporada pagarão um novo imposto imediato a partir de 2026. Segundo o órgão, nenhum […]
LUCROS ACUMULADOS
STF prorroga prazo para aprovação de lucros e dividendos: o que as empresas devem fazer agora Publicado originalmente em: FENACON Ler matéria completa O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu prorrogar o prazo para a aprovação formal da distribuição de lucros e dividendos, após ação proposta pela CNC com apoio da FENACON. A medida concede mais […]
SERV HOSPITALARES
Receita autoriza presunção reduzida para serviços hospitalares prestados em terceiros Base legal: Parecer SEI nº 7.689/2021/ME e Solução de Consulta Disit/SRRF nº 6.032/2025 A Receita Federal esclareceu que serviços hospitalares prestados em ambientes de terceiros podem aplicar os percentuais reduzidos de presunção no Lucro Presumido, desde que cumpridos requisitos empresariais e sanitários específicos. De acordo […]
“PEJOTIZAÇÃO”
Pejotização e STF: modernização ou risco trabalhista? Entenda os limites para as empresas Publicado originalmente em: ConJur Ler matéria completa A chamada pejotização – contratação de pessoas físicas como pessoas jurídicas – se tornou um dos temas mais sensíveis das relações de trabalho no Brasil. De um lado, empresas buscam modelos mais flexíveis e menos […]
SEBRAE/CURSOS
Sebrae lança cursos gratuitos atualizados para Gestão de Pessoas — veja como aproveitar Publicado originalmente em: Portal Contábeis Ler matéria completa O Sebrae lançou uma versão atualizada de seus cursos gratuitos sobre Gestão de Pessoas, voltados para empresários, líderes e profissionais que desejam desenvolver competências essenciais de gestão e liderança. Os cursos incluem conteúdos sobre […]
PLANO DE CARGOS
Plano de Cargos e Salários: como estruturar corretamente e evitar riscos trabalhistas Publicado originalmente em: Site Contábil Ler matéria completa O Plano de Cargos e Salários (PCS) é uma ferramenta fundamental para garantir transparência, organização e justiça na gestão de pessoas. Ele orienta promoções, contratações, remunerações e expectativas de carreira dentro da empresa. Elementos essenciais […]