LUCROS ACUMULADOS
STF prorroga prazo para aprovação de lucros e dividendos: o que as empresas devem fazer agora Publicado originalmente em: FENACON Ler matéria completa O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu prorrogar o prazo para a aprovação formal da distribuição de lucros e dividendos, após ação proposta pela CNC com apoio da FENACON. A medida concede mais […]
SERV HOSPITALARES
Receita autoriza presunção reduzida para serviços hospitalares prestados em terceiros Base legal: Parecer SEI nº 7.689/2021/ME e Solução de Consulta Disit/SRRF nº 6.032/2025 A Receita Federal esclareceu que serviços hospitalares prestados em ambientes de terceiros podem aplicar os percentuais reduzidos de presunção no Lucro Presumido, desde que cumpridos requisitos empresariais e sanitários específicos. De acordo […]
“PEJOTIZAÇÃO”
Pejotização e STF: modernização ou risco trabalhista? Entenda os limites para as empresas Publicado originalmente em: ConJur Ler matéria completa A chamada pejotização – contratação de pessoas físicas como pessoas jurídicas – se tornou um dos temas mais sensíveis das relações de trabalho no Brasil. De um lado, empresas buscam modelos mais flexíveis e menos […]
SEBRAE/CURSOS
Sebrae lança cursos gratuitos atualizados para Gestão de Pessoas — veja como aproveitar Publicado originalmente em: Portal Contábeis Ler matéria completa O Sebrae lançou uma versão atualizada de seus cursos gratuitos sobre Gestão de Pessoas, voltados para empresários, líderes e profissionais que desejam desenvolver competências essenciais de gestão e liderança. Os cursos incluem conteúdos sobre […]
PLANO DE CARGOS
Plano de Cargos e Salários: como estruturar corretamente e evitar riscos trabalhistas Publicado originalmente em: Site Contábil Ler matéria completa O Plano de Cargos e Salários (PCS) é uma ferramenta fundamental para garantir transparência, organização e justiça na gestão de pessoas. Ele orienta promoções, contratações, remunerações e expectativas de carreira dentro da empresa. Elementos essenciais […]
CPTS – ANOTAÇÕES
CTPS Digital: empresas podem ser punidas por comunicar demissões apenas pelo aplicativo Publicado originalmente em: Portal Contábeis Ler matéria completa Casos recentes mostraram trabalhadores que descobriram suas demissões pelo aplicativo da CTPS Digital antes de qualquer comunicação oficial da empresa. A prática é considerada irregular e pode gerar consequências trabalhistas sérias. De acordo com o […]
IR 2025
Nova isenção do IR até R$ 5 mil e tributação de dividendos: entenda o impacto nas empresas e investimentos Publicado originalmente em: Valor Investe (Globo) Ler matéria completa O novo pacote tributário apresentado pelo governo prevê isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês e a tributação de lucros […]
ASSÉDIO SEXUAL
Assédio sexual: Justiça condena empresa a indenizar — veja como prevenir e evitar passivos Publicado originalmente em: TRT-11 (Portal Oficial) Ler matéria completa A Justiça do Trabalho condenou uma empresa a indenizar por danos morais uma ex-empregada vítima de assédio sexual. O caso reforça a responsabilidade do empregador de garantir um ambiente de trabalho seguro […]
USO CELULAR
Empresas podem proibir o uso de celular no trabalho? Entenda o que diz a CLT Publicado originalmente em: Portal ConJur Ler matéria completa O uso de celulares no ambiente de trabalho é um tema que desperta debates entre empregados e empregadores. A legislação trabalhista não proíbe expressamente o uso do aparelho, mas reconhece o poder […]
DEMISSÃO
Justiça confirma justa causa para quem se recusa a voltar ao trabalho presencial Publicado originalmente em: Site Contábil Ler matéria completa A Justiça do Trabalho reconheceu como válida a demissão por justa causa de um empregado que se recusou a retornar ao trabalho presencial após determinação da empresa. O tribunal considerou que a conduta configurou […]